Introdução
O fim de um relacionamento é um momento delicado e cheio de decisões a serem tomadas. Quando chega a hora de seguir caminhos separados, é comum surgirem dúvidas sobre os termos legais e os procedimentos necessários. Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre divórcio e separação, para que você possa compreender melhor essas opções e escolher a melhor para sua situação.
O Que é Divórcio?
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do casamento. Nessa situação, o vínculo matrimonial é encerrado perante a lei, e ambos os cônjuges se tornam legalmente solteiros novamente, mas especificamente como divorciados. Para que isso aconteça, requer o cumprimento de certos requisitos legais, como a divisão dos bens, pensão alimentícia e a definição de guarda dos filhos (caso existam) e principalmente a averbação na certidão de casamento constando o procedimento do divórcio, que pode ocorrer pela via judicial ou extrajudicial, desde que esteja de acordo com a legislação brasileira. O divórcio pode ser consensual, quando ambas as partes concordam com os termos, ou litigioso, quando há desacordo em relação a algum aspecto do processo.
O Que é Separação?
A separação, por sua vez, é um estado intermediário entre o casamento e o divórcio. Nesse caso, o vínculo matrimonial não é totalmente rompido, mas os cônjuges optam por viver separados, podendo estabelecer acordos temporários relacionados à divisão dos bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
A separação pode ser uma alternativa para casais que desejam avaliar a possibilidade de reconciliação ou para aqueles que não têm certeza se desejam prosseguir com o divórcio imediato. Lembrando que esse fato ocorreu na história do Brasil com a Constituição Federal de 1988, visto que era primeiramente decretado pelos juízes em sentença judicial a separação judicial e, após um ano após o trânsito julgado do processo, poderia realizar a conversão da separação judicial em divórcio indireto ou para a realização do divórcio direto, era necessário pedir a conversão após dois anos da separação de fato, sendo que essa situação se perpetuou até a Emenda Constitucional de n° 66 do ano de 2010. Desde então, não existe mais esses prazos para que seja concedido o pedido de Divórcio.
Outro avanço do processo de separação legal no Brasil foi a Lei n°11.441 de 2007, onde a legislação brasileira possibilitou que o divórcio e a separação consensual pudessem ser requeridos em cartório, sem a necessidade de recorrer a justiça, mediante alguns requisitos.
Curiosidades:
Sabia que alguns países, como a Itália, só legalizaram o divórcio recentemente? Na Itália, o divórcio só se tornou legal em 1970, após décadas de debate e oposição da Igreja Católica. Antes disso, as pessoas só podiam obter uma “separação legal”, o que significava que não podiam se casar novamente.
O termo desquite é um ato jurídico pelo qual se dissolve a sociedade conjugal, com separação de corpos e bens dos cônjuges, sem quebra do vínculo matrimonial, foi utilizado até 1977.
Qual Opção é a Melhor para Você?
A escolha entre divórcio e separação depende das circunstâncias específicas de cada casal. Alguns fatores a serem considerados incluem a disposição dos cônjuges em reconciliar, a existência de filhos menores, a situação financeira e a distribuição dos bens. É essencial buscar orientação jurídica profissional para entender melhor as opções disponíveis e tomar a decisão correta para sua vida.
Conclusão
Divórcio e separação são termos diferentes que descrevem situações distintas. O divórcio é o encerramento definitivo do casamento, enquanto a separação permite que os cônjuges vivam separadamente, mas sem finalizar o vínculo matrimonial. Cada opção tem suas particularidades e implicações legais, e é importante compreender essas diferenças antes de tomar uma decisão.
É fundamental lembrar que, seja qual for a escolha, é recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família. Um profissional experiente poderá orientar e auxiliar durante todo o processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que você tome as melhores decisões para o seu futuro.
Se você está passando por uma situação de divórcio ou separação, não hesite em buscar o suporte necessário. Lembre-se de que você não está sozinho(a) e que existem profissionais capacitados para ajudá-lo(a) nesse momento.
Este artigo é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Recomendamos que você consulte um advogado para obter orientação específica sobre o seu caso.
